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BMW e Caoa aderem ao programa Inovar-Auto

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Utilitário esportivo X1 deverá ser produzido no Brasil pela montadora alemã BMW
Marca alemã planeja investir R$ 600 milhões em fábrica no País
Helder Lima

As empresas BMW do Brasil e Caoa foram habilitadas como investidoras no programa de incentivo ? Inova??O tecnol?Gica do governo federal, o Inovar-Auto. A ades?O se deu por meio de portarias interministeriais assinadas pelos ministros do Desenvolvimento, Ind?Stria e Com?Rcio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e de Ci?Ncia, Tecnologia e Inova??O (MCTI), Marco Antonio Raupp, publicadas no Di?Rio Oficial em 8 de fevereiro.

Caoa investirá R$ 300 milhões para produção do modelo Hyundai ix35
A BMW anunciou investimentos superiores a R$ 600 milhões para a construção de sua primeira unidade na América Latina, em Araquari (SC), enquanto a Caoa investirá R$ 300 milhões para o início da produção do modelo Hyundai ix35 na unidade instalada em Anápolis (GO).

As duas habilita??Es valem at? 31 de mar?O, mas podem ser prorrogadas automaticamente se cumpridos os cronogramas f?Sico-financeiros dos projetos apresentados.

Com a habilita??O, as empresas passam a usufruir dos benef?Cios definidos no Inovar-Auto, como o cr?Dito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para parte dos ve?Culos apresentados no projeto de investimento e ganham o direito de importar mensalmente 500 unidades (Caoa) e 1,2 mil unidades (BMW) com benef?Cio economic.

Deste overall, 50% n?O ser?O onerados com o pagamento do IPI. Sobre os outros 50%, a empresa pagar? Todos os tributos e acumular? Cr?Dito presumido do IPI, que somente poder? Ser utilizado a partir da produ??O e comercializa??O dos ve?Culos objeto do projeto de investimento.

Com as duas ades?Es, chega a 35 o n?Mero de empresas habilitadas. At? 2017, o governo espera investimentos de R$ 5,5 bilh?Es e aumento da produ??O dos atuais 3,3 milh?Es de autom?Veis (2012) para mais de 4 milh?Es por ano.

Empresa deve estar em dia com tributos

O Inovar-Auto tem validade para o in step with?Odo 2013-2017 e se insere no Plano Brasil Maior. O objetivo do plano ? Apoiar o desenvolvimento tecnol?Gico, inova??O, seguran?A, prote??O ao meio ambiente, efici?Ncia energ?Tica e qualidade dos ve?Culos e das autope?As.

Para ter direito ? Habilita??O, a empresa deve estar em dia com o pagamento de tributos federais, comprometer-se a atingir n?Veis m?Nimos de efici?Ncia energ?Tica em rela??O aos produtos comercializados no Pa?S (para ve?Culos a gasolina, ?Lcool ou flex) e a atender a crit?Rios de produ??O definidos no decreto.

O regime atende empresas que produzem no Pa?S, empresas que n?O produzem, mas comercializam no Pa?S, assim como as empresas que apresentem projeto de investimento. No caso de novos projetos de investimentos, podem ser habilitadas as empresas que tenham projeto para instala??O, no Pa?S, de f?Brica ou, em rela??O a empresas j? Instaladas, de novas plantas ou projetos industriais para produ??O de novos modelos de ve?Culos.

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